INFORMAÇÕES LEGAIS
Política de Privacidade
Como os dados pessoais informados neste site devem ser tratados.
1. Dados coletados
No cadastro, podemos coletar nome, data de nascimento, e-mail e credenciais necessárias para autenticação. Dados opcionais para comunicações só devem ser tratados quando houver base legal adequada e, quando aplicável, consentimento.
2. Finalidades
Os dados de cadastro destinam-se à criação, autenticação e manutenção da conta, segurança do serviço e atendimento. Comunicações promocionais dependem da escolha opcional indicada no cadastro.
3. Compartilhamento e segurança
O compartilhamento deve ocorrer apenas quando necessário para operar o serviço, cumprir obrigação legal ou exercer direitos. O sistema deve adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados.
4. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações e exercer direitos previstos na legislação, observados os requisitos e exceções aplicáveis. O canal de contato do controlador deve ser preenchido pelo responsável pelo site antes da publicação.
5. Retenção e cookies
Os dados devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais. Tecnologias de armazenamento e cookies devem ser descritas e configuradas conforme sua finalidade.
6. Controlador e contato
Atenção antes da publicação: substitua este trecho pelos dados reais do controlador, canal de atendimento ao titular e, se aplicável, contato do encarregado (DPO). Este modelo não substitui revisão jurídica.